Procon-AM recomenda arquivamento de denúncias contra Hospital Adventista


O Procon Amazonas recomendou o arquivamento das denúncias realizadas contra o Hospital Adventista, que foi acusado de alterar valores de atendimentos e consultas durante a pandemia do coronavírus. O órgão destacou que não houve provas apresentadas que evidenciem as alegações divulgadas na mídia.

Em seu parecer, o Procon-AM informou que o hospital apresentou todas as notas fiscais dos atendimentos prestados e foi comprovado que não houve aumento no valor cobrado nas consultas para os consumidores com suspeita de Covid-19. Também havia sido denunciado que o hospital estaria cobrando uma caução de R$ 100 mil para internação, algo que também não foi provado durante apuração do órgão.

"A mesma não cobra caução para internação por qualquer motivo, visto, pois que a reclamada cumpre as determinações da Lei Federal Nº 12.653/2012, que criminaliza a prática de exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, e o preenchimento prévio de formulários administrativo  como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial", diz um trecho do documento. 

Além disso, também foi destacada a taxa de 30% cobrada no valor da diária de internação em UTI descrita como "Diária de Isolamento(UTI)". Em resposta enviada no mesmo dia, o hospital apresentou uma justificativa plausível sobre o valor cobrado e atestou a legalidade do mesmo. 

"[A instituição] demonstrou a legalidade da mesma existente como prática de mercado. [...] Foi informado ainda que a taxa é aplicada somente quando a necessidade de isolamento, sendo este o único parâmetro para sua aplicabilidade, não variando a porcentagem do valor cobrado".

O órgão concluiu que o hospital Adventista não cometeu nenhuma das irregularidades denunciadas na mídia e recomendou o arquivamento do processo.


Parecer Adventista
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Considerando que o estabelecimento apresentou manifestação dentro do prazo [...] comprovando documentalmente as alegações constantes nas suas respostas, esclareceu todos os pontos informados pela mídia. [...] Não se constatou por esse setor, a ocorrência de prática infrativa [...] salientando-se que ainda que não foi apresentado nenhuma prova que evidencie as alegações atribuídas na mídia à reclamada".

Em nota, o Hospital Adventista destacou o atendimento a mais de 5 mil pacientes com suspeita de Covid-19 e que mesmo durante a pandemia manteve o padrão de qualidade respeitando os princípios éticos e legais. 

"Informamos que recebemos a visita do  PROCON-AM e após realizar diligência minuciosa, o órgão recomendou o arquivamento conforme documento 136/2020: NÃO HOUVE alteração de preços ou QUALQUER outra irregularidade administrativa por parte do Hospital Adventista de Manaus durante a crise do COVID-19, o que foi confirmado por TODOS os pacientes que foram atendidos por nós neste período e o que já era de se esperar de nossa instituição", ressaltou.

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